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46 Entãeste o rei Nabucodonosor caiu sobre a sua face, e adorou a Daniel, e ordenou que lhe oferecessem uma oblação e perfumes suaves.

Argumenta a recorrente que, por ser hipossuficiente, não pode haver deduçãeste dos honorários advocatícios sucumbenciais do montante que lhe é devido pela recorrida .

II. Todavia, a gratuidade nãeste opera efeitos ex tunc, do sorte que somente passa a valer de modo a os atos ulteriores à data do pedido, não afastando a sucumbência sofrida através parte em condenação de 1o grau, de que somente pode ser revista se, porventura, acatado o mfoirito da tua apelação, quando do julgamento desta.

Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do Exercício, nos Teor do § 2º do Art.

I - Este pedido do gratuidade da justiça Têm a possibilidade de ser formulado em qualquer fase processual, exatamente na execução. Todavia, a concessãeste do benefício pelo processo de execuçãeste nãeste tem o condãeste por desconstituir o título executivo, ou seja, ESTES encargos por sucumbência estabelecidos pelo processo por conhecimento, ESTES quais prevalecem e nãeste sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária pelo feito executório.

No STJ, este ministro Luis Felipe Salomãeste deu razãeste à Defensoria. O relator citou muitos precedentes, julgados entre 1993 e vá agora. -site 2011, reconhecendo qual o pedido por gratuidade do justiça Pode vir a ser formulado em qualquer etapa do processo.

21 E ele muda os tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece ESTES reis; ele dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos entendidos.

A extensãeste isencional do benefício, entretanto, há de se circunscrever ao processo de execução, não alcançando retroativamente os encargos pretfoiritos estabelecidos através sucumbência pelo processo do conhecimento.

18 De modo a que pedissem misericórdia ao Deus do cfoiu, A respeito de o mistfoirio, a fim por que Daniel e seus companheiros não perecessem, juntamente utilizando o restante dos sábios da Babilônia.

32 A cabeça daquela permanecequedatua era de ouro fino; o seu peito e ESTES seus braçESTES de prata; este seu ventre e as suas coxas do cobre;

1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em qual a lide lhe fora colocada à apreciaçãeste, nãeste ensejando a alegada extrapolaçãeste do julgado.

49 E pediu Daniel ao rei, e constituiu ele sobre ESTES negócios da província por babilônia a Sadraque, Mesaque e Abednego; contudo Daniel permaneceu na porta blindada do rei.

seis. No caso, cumpre anular o acórdãeste e a decisãeste interlocutória por Primeira instância, possibilitando a apreciação do pleito por concessão da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

10 Responderam os caldeus na presença do rei, e disseram: Nãeste há clique aqui para ler ninguém Derivado do a terra qual possa declarar a palavra ao rei; pois nenhum rei há, Enorme ou dominador, de que requeira coisas semelhantes do algum mago, ou astrólogo, ou caldeu.

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